POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Última atualização: 21 de julho de 2026
1. APRESENTAÇÃO
O Ateliê Belezas do Sertão Ltda valoriza a satisfação de seus clientes e busca proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e alinhada às melhores práticas do comércio eletrônico.
Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições aplicáveis às solicitações de troca, devolução, desistência da compra e reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 e demais normas aplicáveis.
Ao realizar uma compra em nossa loja virtual, o cliente declara ter lido e concordado com esta Política.
2. CANAIS DE ATENDIMENTO
Toda solicitação de troca, devolução ou reembolso deverá ser realizada por meio do nosso canal oficial de atendimento.
E-mail: atendimento@ateliebelezasdosertao.com.br
Ao entrar em contato, solicitamos que sejam informados:
- nome completo;
- número do pedido;
- CPF;
- descrição da solicitação;
- fotografias, quando houver defeito ou avaria.
3. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deverá comunicar formalmente sua decisão por meio de nosso canal de atendimento dentro do prazo legal.
Após a aprovação da solicitação, serão fornecidas as orientações para devolução do produto.
Os custos da devolução decorrentes do exercício do direito de arrependimento serão integralmente suportados pelo Ateliê Belezas do Sertão Ltda, conforme determina a legislação.
4. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO
O produto devolvido deverá atender às seguintes condições:
- não apresentar indícios de uso;
- estar em perfeitas condições;
- ser devolvido em sua embalagem original, sempre que possível;
- conter etiquetas, acessórios, manuais e brindes eventualmente enviados;
- estar acompanhado da nota fiscal ou documento equivalente.
A ausência da embalagem original, por si só, não impedirá a análise da devolução quando o consumidor estiver exercendo direito previsto em lei.
5. PRODUTOS COM DEFEITO OU VÍCIO
Caso o produto apresente defeito de fabricação ou vício de qualidade, o cliente deverá comunicar o ocorrido imediatamente após sua constatação.
Sempre que possível, deverão ser encaminhadas fotografias ou vídeos que auxiliem na análise técnica.
Após o recebimento do produto, será realizada avaliação para confirmação do defeito informado.
Confirmado o defeito, o cliente poderá optar, nos termos da legislação, por:
- substituição do produto por outro igual ou equivalente;
- restituição integral do valor pago;
- abatimento proporcional do preço, quando cabível.
Os custos de transporte relacionados ao produto com defeito serão suportados pelo Ateliê Belezas do Sertão Ltda.
6. PRODUTO AVARIADO DURANTE O TRANSPORTE
Todos os produtos são cuidadosamente conferidos e embalados antes do envio.
No momento do recebimento, recomendamos que o cliente verifique:
- integridade da embalagem;
- sinais de violação;
- danos aparentes.
Caso seja constatada avaria visível, recomenda-se recusar imediatamente o recebimento da encomenda e comunicar o ocorrido à nossa equipe.
Se a avaria somente for identificada após a abertura da embalagem, o cliente deverá entrar em contato conosco em até 48 horas, encaminhando fotografias da embalagem e do produto para análise.
7. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO
Caso o cliente receba produto diferente daquele adquirido, deverá comunicar o ocorrido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Confirmado o equívoco, providenciaremos, sem qualquer custo ao cliente:
- a devolução do produto recebido;
- o envio do produto correto, quando disponível;
- ou o reembolso integral, caso solicitado.
8. LOGÍSTICA REVERSA
Quando a devolução ocorrer por motivo de arrependimento, defeito, avaria ou erro no envio, o Ateliê Belezas do Sertão Ltda disponibilizará as orientações necessárias para a devolução do produto.
A logística reversa poderá ser realizada por meio dos serviços disponibilizados pelas transportadoras parceiras contratadas pela empresa.
O cliente deverá seguir as instruções fornecidas para postagem ou coleta do produto.
9. REEMBOLSO
Após o recebimento e conferência do produto devolvido, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento originalmente utilizada na compra.
Os prazos poderão variar conforme a instituição financeira responsável pelo processamento.
Em regra:
- Cartão de crédito: estorno solicitado à administradora do cartão, podendo ocorrer na fatura subsequente, conforme as regras da operadora.
- PIX: restituição para a conta de origem.
- Boleto bancário: depósito em conta bancária de titularidade do comprador.
10. PRODUTOS QUE NÃO PODERÃO SER TROCADOS POR MERA PREFERÊNCIA
Ressalvado o direito de arrependimento previsto em lei, não serão aceitas solicitações de troca motivadas exclusivamente por:
- escolha equivocada de cor, modelo ou tamanho após o uso do produto;
- desgaste decorrente do uso normal;
- danos causados por mau uso;
- lavagem ou conservação em desacordo com as orientações fornecidas;
- alterações realizadas pelo próprio cliente.
11. PRODUTOS ARTESANAIS
Os produtos comercializados pelo Ateliê Belezas do Sertão Ltda são produzidos artesanalmente.
Pequenas variações de tonalidade, textura, bordado, tramas, acabamentos e dimensões decorrentes do processo manual de fabricação não caracterizam defeito de fabricação, mas sim características naturais da produção artesanal, conferindo autenticidade e exclusividade a cada peça.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
Cada solicitação será analisada individualmente, observando-se a legislação vigente e as particularidades do caso concreto.
O Ateliê Belezas do Sertão Ltda compromete-se a conduzir todo o processo com transparência, boa-fé, respeito ao consumidor e observância dos direitos previstos na legislação brasileira.
CONTATO
Ateliê Belezas do Sertão Ltda
E-mail: atendimento@ateliebelezasdosertao.com.br